Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Ciência leva a novo conceito de morte